Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro

Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

Período de incapacidade laboral.

Pretensão de percepção de parcelas salariais.

HC. Roubo. Emprego de arma e concurso de agentes. Sentença condenatória motivada.

Ordem denegada.

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.

Embargos conhecidos e providos.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.

Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação

O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF